A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem uma proposta que prevê a redução dos limites de velocidade na cidade e a interdição da circulação automóvel aos domingos e feriados na Avenida da Liberdade, bem como noutros pontos da capital.
O texto foi apresentado pelo Livre ao abrigo da iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa”.
A aprovação contou com os votos contra de todos os vereadores dos Novos Tempos (a coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a abstenção de dois vereadores do PCP e oito votos favoráveis - cinco do PS, um do Livre e um do BE.
No capítulo da velocidade, a medida determina que o executivo camarário passe a “reduzir em 10 km/h a velocidade máxima de circulação permitida para: 30 km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária, para 40 km/h nas vias de 2.º nível e para 70 km/h nas vias de 1.º nível”.
Domingos e feriados sem carros
Entre as medidas previstas, aquela que tem gerado maior controvérsia é a reativação do programa “A Rua é Sua”. Lançado em 2019, este programa estabelecia o fecho da Avenida da Liberdade ao trânsito automóvel no último domingo de cada mês, mas a proposta agora aprovada pretende ir além disso e aponta para a “eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados “.
Além da Avenida da Liberdade, o documento prevê que esta restrição à circulação seja estendida a todas as freguesias, aplicando-se a “uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio”.
Táxis elétricos e mais transportes públicos
A proposta aprovada recomenda ainda a promoção de processos de consulta e participação pública com vista à transformação permanente de espaços nas várias freguesias, com o propósito de ampliar as zonas pedonais.
No que toca aos transportes públicos, o Livre defende medidas para fomentar a sua utilização, a sua “tendencial gratuitidade” e, em paralelo, o incentivo ao recurso a soluções de mobilidade suave.
Nesse âmbito, está contemplado o alargamento da rede ciclável, o reforço da rede de parques de estacionamento para bicicletas e o aumento do alcance da rede de bicicletas partilhadas Gira.
Relativamente aos táxis, é proposta a criação de um programa para eletrificar a frota.
O pacote inclui ainda medidas ligadas à sustentabilidade dos edifícios e também iniciativas de incentivo ao teletrabalho no município.
Moedas reage
Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, interpretou a aprovação destas propostas pela oposição como um sinal de “soberba”.
“Foi uma proposta feita pelos vereadores da oposição. Eu votei contra, todos os vereadores dos Novos Tempos votaram contra, e penso que é uma proposta que mostra a soberba e que, de certa forma, a própria oposição não está a perceber aquilo que as pessoas querem em Lisboa, que é poder decidir, é poder falar com elas”, disse Moedas à margem da conferência “O Passado, o Presente e o Futuro das Cidades”.
A propósito do encerramento ao trânsito automóvel aos domingos na Avenida da Liberdade, o autarca acrescentou: “Já tive de manhã todas as pessoas da Avenida da Liberdade a perguntar o que vai acontecer, porque vamos fechar a Avenida da Liberdade em dias que têm o comércio aberto. Tudo isto é grave, porque é estar a fazer contra as pessoas. Temos de caminhar para uma cidade mais sustentável, que estamos a fazer em muitos aspetos”.
Fonte: Diário de Notícias
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